STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.